Alvará judicial para transferência de valores de pessoa falecida: o que é e como funciona

Quando uma pessoa falece, é comum que deixe valores em contas bancárias, aplicações financeiras, saldo de FGTS, PIS/PASEP ou outros créditos. Nem sempre, porém, é necessário abrir um inventário completo para ter acesso a esses valores. Nesses casos, o alvará judicial pode ser a solução Ainda mais rápida e simples.

este de que é o alvará judicial?

este alvará judicial é uma autorização concedida pelo juiz que permite a prática de determinado ato, saiba como este saque ou a transferência de valores pertencentes a uma pessoa falecida. Ele é usado quando a situação é mais simples e a lei permite 1 procedimento menos burocrático do de que este inventário.

Quando este alvará judicial Pode vir a ser usado?

este alvará judicial costuma ser possível quando:

• ESTES valores deixados pelo falecido sãeste baixos ou específicos (tais como saldo bancário, FGTS ou PIS/PASEP);

• Nãeste há bens a inventariar, saiba como imóveis ou veículos;

• Todos ESTES herdeiros sãeste superiores e capazes;

• Nãeste há conflito entre ESTES herdeiros.

Cada caso deve ser analisado, como este juiz avaliará se o alvará é suficiente ou se será necessário abrir inventário.

Quais valores podem vir a ser transferidos por alvará?

Por meio do alvará judicial, podem vir a ser liberados, por exemplo:

• Saldos em contas bancárias;

• Aplicações financeiras;

• Valores do FGTS e PIS/PASEP;

• Restituição por imposto de renda;

• Benefícios ou créditos nãeste recebidos em vida.

Esses valores sãeste transferidos aos herdeiros legais, dependendo de a ordem de sucessãeste prevista em lei.

papeis normalmente exigidos

de modo a solicitar o alvará judicial, geralmente são necessários:

• Certidãeste por óbito;

• papeis pessoais do falecido e dos herdeiros;

• Comprovação do vínculo familiar;

• Informações A cerca de os valores a serem transferidos;

• Declaraçãeste do inexistência do outros bens, quando exigido.

A documentação Têm a possibilidade de variar por tratado com este caso e utilizando este entendimento do juízo.

Importância do acompanhamento jurídico

Embora o alvará judicial mesmo que um procedimento Muito mais simples, ele envolve regras do Direito de Família e Sucessões. assim sendo, contar com a orientaçãeste por 1 profissional da área jurídica é fundamental de modo a evitar atrasos, indeferimentos ou problemas futuros entre os herdeiros.

Conclusão

O alvará judicial é uma alternativa prática e eficiente para a transferência de valores deixados por pessoa falecida, especialmente quando não há obrigatoriedade do inventário. Conhecer tal possibilidade ajuda a reduzir burocracias e garante qual ESTES herdeiros tenham entrada aos seus direitos de maneira mais rápida e segura.